TJAL - 0704729-61.2016.8.02.0058

1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIANO MARINHO DE ARAUJO

CPF *21.***.*60-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ARAPIRACA

CNPJ: 12.198.693/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0704729-61.2016.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Saúde - AUTOR: B1Luciano Marinho de AraújoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo o Município de Arapiraca para tomar conhecimento que existem valores em conta judicial (pág. 264), e para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

  • 20/01/2025 03:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 20:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 12:51

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 08/01/2025 13:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/01/2025 12:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2024 22:23

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2024 15:03

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2024 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2024 13:10

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 28/05/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/01/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 14:17

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2023 10:17

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/09/2023 00:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 12:29

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 23/08/2023 10:38

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 23/08/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 21:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/08/2023 18:26

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/04/2023 12:12

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 12:12

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 03:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 11:28

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 06/02/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2023 21:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/02/2023 07:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2023 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2023 02:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 10:43

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 05/01/2023 11:18

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 05/01/2023 09:04

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 05/01/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/01/2023 21:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/01/2023 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/01/2023 13:20

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2023 13:20

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2023 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 02:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 13:57

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 02/12/2022 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 12:42

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/12/2022 15:36

    Recebidos os autos

  • 22/02/2022 15:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 22/02/2022 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 02:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 02:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2021 14:04

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 18/11/2021 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2021 14:04

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 18/11/2021 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 10:55

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 17/11/2021 21:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/11/2021 21:32

    Julgado procedente o pedido

  • 06/10/2021 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2021 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2021 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 20:06

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2021 10:51

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 11/05/2021 22:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/05/2021 21:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 10:01

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 10:01

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2021 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2021 02:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 02:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2021 11:21

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 08/02/2021 19:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/02/2021 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2021 11:59

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 08/02/2021 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 11:59

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 08/02/2021 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 07:03

    Declarada incompetência

  • 01/02/2021 07:36

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 07:36

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2021 00:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2021 00:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2021 08:10

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2021 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2021 16:48

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 11/01/2021 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/01/2021 12:25

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 22/12/2020 19:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/12/2020 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2020 08:43

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2020 08:43

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2020 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2020 19:54

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2020 13:11

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 01/12/2020 19:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/12/2020 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 06:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2020 12:30

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2020 12:30

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2020 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2020 11:01

    Juntada de Informações

  • 04/06/2020 18:53

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2020 16:55

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 02/06/2020 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2020 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2020 17:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/05/2020 14:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2020 11:34

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2020 11:34

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2020 13:40

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2020 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2019 14:20

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 07/08/2019 20:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/08/2019 11:30

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 07/08/2019 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2019 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2019 10:49

    Juntada de Mandado

  • 01/03/2019 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2019 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2019 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2019 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2019 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2019 06:03

    INCONSISTENTE

  • 11/01/2019 10:03

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 10/01/2019 15:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/01/2019 14:30

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 10/01/2019 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2019 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2017 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2017 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2017 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2017 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2017 14:00

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2017 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2017 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2017 12:10

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2017 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 24/12/2016 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2016 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2016 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2016 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2016 08:56

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2016 08:56

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2016 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2016 08:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2016 09:16

    Juntada de Mandado

  • 14/10/2016 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2016 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2016 12:03

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2016 07:44

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2016 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2016 09:48

    Juntada de Mandado

  • 22/09/2016 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2016 14:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2016 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2016 11:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2016 12:33

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2016 12:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2016

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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