TJAL - 0704848-96.2016.8.02.0001

26/06/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 584533/2025

26/06/2025 12:10

Protocolizada Petição 584533/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

24/06/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025

23/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSAFA MELO DE OLIVEIRA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/05/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

19/05/2025 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/05/2025 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/05/2025 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 07:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 01:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

23/04/2025 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/04/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/04/2025 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS