29/08/2025 01:13

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIEL COSTA CASELTA (OAB 257335/SP), ADV: PHILLIPE DA CRUZ SILVA (OAB 346781/SP), ADV: ALESSANDRA OLIVEIRA DE SIMONE (OAB 316062/SP), ADV: LAILA MARTINS DE CARVALHO SOUZA (OAB 12064B/AL), ADV: AURÉLIO MARCHINI SANTOS (OAB 141954/SP), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0704775-80.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - COVID-19 - AUTOR: B1Solange Queiroz Ramiro CostaB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - DESPACHO Inicialmente, determino a criação de autos dependentes, sequencial 01, para o qual deverão ser trasladadas às fls. 781/782, bem como a presente decisão, a fim de que o cumprimento de sentença seja, naqueles autos, processado e julgado.

Na oportunidade, com fulcro no art. 536 e seguintes, da lei de ritos pátria, intime-se o requerido, para que comprove, em 15 (quinze) dias, o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa diária, em caso de descumprimento, no importe de R$ 200,00 (quinhentos reais), limitada a 10.000,00 (dez mil reais) Intimem-se e cumpra-se.

Por fim, arquivem-se os autos principais.

Maceió(AL), 13 de agosto de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
21/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 13:07

Republicado ato_publicado em 21/08/2025.
18/08/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:28

Execução de Sentença Iniciada
14/08/2025 18:34

Despacho de Mero Expediente
06/08/2025 17:49

Conclusos para despacho
06/08/2025 17:48

Transitado em Julgado
06/08/2025 17:48

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
18/07/2025 00:50

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 14:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:33

Recebido recurso eletrônico
17/12/2024 10:56

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
17/12/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:45

Juntada de Petição de Contra-razões
18/11/2024 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2024 01:47

Expedição de Certidão.
17/11/2024 01:47

Expedição de Certidão.
17/11/2024 01:47

Expedição de Certidão.
14/11/2024 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 15:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2024 19:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:03

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 15:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/10/2024 15:55

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:07

Conclusos para julgamento
02/10/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 19:27

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/09/2024 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 01:25

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2024 17:07

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:48

Expedição de Carta.
19/08/2024 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2024 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2024 23:33

Decisão Proferida
08/08/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 15:36

Conclusos para despacho
06/05/2024 01:01

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2024 20:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 11:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2024 11:55

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:21

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2024 11:21

Redistribuição de Processo - Saída
25/04/2024 08:36

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
18/10/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 16:49

Conclusos para despacho
13/06/2023 16:49

Redistribuição de Processo - Saída
13/06/2023 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2023 15:29

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
16/03/2023 14:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/03/2023 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 16:01

Decisão Proferida
02/03/2023 16:43

Conclusos para despacho
07/02/2023 19:10

Conclusos para despacho
07/02/2023 19:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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