STJ - 0704856-05.2018.8.02.0001

07/03/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

07/03/2023 13:23

Transitado em Julgado em 07/03/2023

24/11/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 Petição Nº 429779/2022 - AgInt

23/11/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0429779 - AgInt no AREsp 2062188 - Publicação prevista para 24/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e ALAGOAS PREVIDÊNCIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00429779/2022 - AgInt no AREsp 2062188/AL

24/10/2022 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001004-2022-AJC-2T)

20/10/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 17:01

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00429779/2022 - AgInt no AREsp 2062188/AL

09/08/2022 09:00

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00429779/2022

04/08/2022 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2022-AJC-2T)

01/07/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022 17:34

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00429779/2022 - AgInt no AREsp 2062188/AL

15/06/2022 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

15/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para WELITON DOS SANTOS DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 429779/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 657.

15/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para JEFFERSON JOVENTINO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 429779/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 657.

24/05/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2022 Petição Nº 429779/2022 -

23/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 429779/2022. Publicação prevista para 24/05/2022)

23/05/2022 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 429779/2022

23/05/2022 10:42

Protocolizada Petição 429779/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2022

19/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2022

18/05/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2022

18/05/2022 09:30

Não conhecido o agravo de ALAGOAS PREVIDÊNCIA e ESTADO DE ALAGOAS

02/05/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/05/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/04/2022 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/04/2022 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/02/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/02/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/02/2022 07:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS