TJAL - 0704796-95.2019.8.02.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Otavio Leao Praxedes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual • Procedimento Comum Cível

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES - SECCIONAL ALAGOAS

CNPJ: 08.102.978/0001-76

Advogados

MARCOS BARROS MERO JUNIOR

RODRIGO LOPES SARMENTO FERREIRA

OAB: 7676/AL

CPF *46.***.*29-37

VICTOR PONTES DE MAYA GOMES

SAULO JOSE LAMENHA CARDOSO

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 02.210.303/0001-64

Advogados

GUILHERME FALCAO LOPES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

18/03/2025 15:00

Certidão de Envio ao 1º Grau
18/03/2025 15:00

Baixa Definitiva
18/03/2025 14:58

Expedição de
18/03/2025 14:55

Expedição de
11/03/2025 15:56

Ciente
24/02/2025 15:08

Juntada de Petição de
20/01/2025 01:06

Expedição de
09/01/2025 07:28

Confirmada
03/01/2025 11:17

Publicado
03/01/2025 11:15

Expedição de
02/01/2025 14:30

Ratificada a Decisão Monocrática
02/01/2025 12:34

Negado seguimento a Recurso
23/08/2024 13:26

Remetidos os Autos
23/08/2024 10:32

Conclusos
23/08/2024 10:29

Ciente
23/08/2024 10:25

Expedição de
29/07/2024 21:31

Juntada de Petição de
05/07/2024 11:21

Publicado
05/07/2024 11:15

Expedição de
04/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:57

Conclusos
06/06/2024 08:57

Expedição de
23/05/2024 17:56

Juntada de Petição de
23/05/2024 17:55

Redistribuído por
23/05/2024 17:55

Redistribuído por
17/04/2024 10:53

Remetidos os Autos
17/04/2024 10:53

Expedição de
17/04/2024 10:46

Expedição de
17/04/2024 10:46

Expedição de
17/04/2024 10:46

Juntada de Petição de
17/04/2024 10:46

Expedição de
17/04/2024 10:46

Expedição de
17/04/2024 10:46

Expedição de
17/04/2024 10:46

Juntada de Documento
17/04/2024 10:46

Expedição de
17/04/2024 10:46

Expedição de
17/04/2024 10:46

Juntada de Documento
17/04/2024 10:46

Expedição de
17/04/2024 10:46

Expedição de
17/04/2024 10:46

Juntada de Documento
17/04/2024 10:46

Expedição de
17/04/2024 10:46

Juntada de Documento
17/04/2024 10:46

Expedição de
17/04/2024 10:46

Juntada de Documento
17/04/2024 10:46

Juntada de Petição de
17/04/2024 10:46

Expedição de
17/04/2024 10:46

Juntada de Documento
17/04/2024 10:46

Expedição de
17/04/2024 10:46

Juntada de Petição de
17/04/2024 10:44

Expedição de
17/04/2024 10:40

Expedição de
17/04/2024 10:40

Juntada de Documento
17/04/2024 10:40

Expedição de
17/04/2024 10:40

Expedição de
17/04/2024 10:40

Expedição de
17/04/2024 10:40

Juntada de Documento
17/04/2024 10:40

Expedição de
17/04/2024 10:39

Expedição de
17/04/2024 10:39

Juntada de Documento
17/04/2024 10:39

Expedição de
17/04/2024 10:39

Expedição de
17/04/2024 10:39

Juntada de Documento
17/04/2024 10:39

Juntada de Documento
17/04/2024 10:39

Expedição de
17/04/2024 10:39

Juntada de Petição de
17/04/2024 10:39

Expedição de
17/04/2024 10:39

Expedição de
17/04/2024 10:39

Expedição de
17/04/2024 10:39

Juntada de Documento
17/04/2024 10:39

Expedição de
17/04/2024 10:39

Juntada de Documento
17/04/2024 10:39

Juntada de Petição de
17/04/2024 10:38

Expedição de
17/04/2024 10:36

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 10:35

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 13:15

Conclusos para julgamento
04/08/2023 08:59

INCONSISTENTE
03/08/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 01:39

Expedição de Certidão.
19/06/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2023 11:13

Publicado #{ato_publicado} em 13/06/2023.
13/06/2023 09:35

Expedição de Certidão.
08/06/2023 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/06/2023 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/06/2023 13:42

Expedição de Certidão.
07/06/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Julgado
26/05/2023 12:10

Expedição de Certidão.
25/05/2023 08:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/05/2023 11:34

Proferido despacho
28/04/2023 10:55

Expedição de Certidão.
27/04/2023 09:00

Retirado de pauta
14/04/2023 15:40

INCONSISTENTE
14/04/2023 14:21

Expedição de Certidão.
13/04/2023 10:54

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/04/2023 14:15

Proferido despacho
01/02/2023 10:36

Conclusos para julgamento
01/02/2023 10:35

Expedição de Certidão.
01/02/2023 09:15

Atribuição de competência temporária
27/01/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 11:27

Conclusos para julgamento
26/01/2023 11:22

Expedição de Certidão.
05/09/2022 06:58

INCONSISTENTE
31/08/2022 20:30

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 10:02

Expedição de Certidão.
22/08/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 12:51

Conclusos para julgamento
19/08/2022 12:51

Expedição de Certidão.
19/08/2022 12:39

INCONSISTENTE
19/08/2022 12:39

INCONSISTENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
02/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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