15/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
14/08/2025 13:33

Ato Publicado
14/08/2025 08:27

Vista / Intimação à PGJ
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0705538-91.2017.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Rerivan Lima da Silva - Apelado: Ministério Público - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal, à unanimidade, em CONHECER da apelação interposta para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença condenatória proferida pelo Juízo da 9ª Vara Criminal da Capital - 2º Tribunal do Júri, nos termos do voto do relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
13/08/2025 14:30

Acórdãocadastrado
13/08/2025 13:03

Processo Julgado Sessão Presencial
13/08/2025 13:03

Conhecido o recurso de
06/08/2025 14:36

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2025 09:00

Processo Julgado
23/07/2025 16:27

Expedição de tipo_de_documento.
23/07/2025 09:00

Adiado
16/07/2025 09:05

Ato Publicado
14/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
14/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 13:04

Expedição de tipo_de_documento.
10/07/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 12:44

Incluído em pauta para 10/07/2025 12:44:59 local.
10/07/2025 12:32

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
26/03/2025 16:26

Expedição de tipo_de_documento.
26/03/2025 09:00

Retirado de Pauta
17/03/2025 00:00

Publicado
14/03/2025 11:40

Expedição de
13/03/2025 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 12:01

Inclusão em pauta
13/03/2025 11:57

Despacho
13/03/2025 11:44

Conclusos
13/03/2025 11:44

Expedição de
13/03/2025 11:26

Despacho
17/02/2025 00:00

Publicado
14/02/2025 17:43

Expedição de
13/02/2025 19:28

Conclusos
13/02/2025 19:24

Expedição de
13/02/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 18:57

Atribuição de competência
13/02/2025 13:15

Despacho
12/02/2025 15:58

Conclusos
12/02/2025 15:58

Expedição de
12/02/2025 15:54

Ciente
12/02/2025 10:00

Juntada de Petição de
12/02/2025 10:00

Juntada de Petição de
18/01/2025 01:24

Expedição de
07/01/2025 19:21

Confirmada
19/11/2024 16:41

Ciente
19/11/2024 16:40

Remetidos os Autos
19/11/2024 16:39

Certidão de Envio ao 1º Grau
19/11/2024 12:33

Juntada de Petição de
11/11/2024 17:44

Expedição de
08/11/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:44

Conclusos
24/10/2024 10:43

Expedição de
24/10/2024 10:32

Juntada de Documento
24/10/2024 10:32

Juntada de Petição de
15/10/2024 19:30

Expedição de
15/10/2024 12:14

Publicado
14/10/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:10

Conclusos
11/10/2024 10:10

Expedição de
11/10/2024 10:10

Distribuído por
11/10/2024 08:44

Registro Processual
11/10/2024 08:43

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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