08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0705386-22.2024.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração Cível - Arapiraca - Embargante: Nilton Alves da Silva - Embargado: Banco Itaúcard S/A - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0705386-22.2024.8.02.0058/50000, em que figuram como embargante NILTON ALVES DA SILVA, e como embargado(a) BANCO ITAÚCARD S/A, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHE-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.

Sem custas e sem honorários.

Maceió, assinado e datado eletronicamente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.

INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).

MERO INCONFORMISMO.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Maria Isabele Policarpo Santana (OAB: 20356/AL) - Roberto Dorea Pessoa (OAB: 2097/AM)
01/10/2024 08:58

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
30/09/2024 13:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/09/2024 06:59

Conclusos para decisão
23/09/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/09/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:55

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 13:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2024 09:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2024 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2024 07:23

Conclusos para julgamento
14/08/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 11:56

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
05/08/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705362-10.2020.8.02.0001

Aluisio Lundgren C Regis

Estado de Alagoas

Advogado: Manoel Leite dos Passos Neto

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/09/2023 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0705290-41.2023.8.02.0058

Maria de Lourdes Lima Santos

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Michele Carolina Venera

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/04/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0705407-32.2023.8.02.0058

Estado de Alagoas

Jean Petronio de Carvalho

Advogado: Jose da Silva Souza Cirilo

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/06/2024 23:13

Exibir Processo

Processo nº 0705386-90.2022.8.02.0058

Telefonica Brasil S/A

Degnaldo Ferreira Santos

Advogado: Marcelo Salles de Mendonca

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/07/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0705495-52.2020.8.02.0001

Marcos Roberto da Silva Lima

Braskem S.A

Advogado: David Alves de Araujo Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo