STJ - 0705596-83.2018.8.02.0058

17/04/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

17/04/2023 13:23

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/02/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 1006090/2022 - AgInt

16/02/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1006090 - AgInt no AREsp 2151674 - Publicação prevista para 17/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01006090/2022 - AgInt no AREsp 2151674/AL

22/12/2022 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

15/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

14/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022 17:22

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01006090/2022 - AgInt no AREsp 2151674/AL

30/11/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para JOSENILTON DOS SANTOS COSTA apresentar resposta à petição n. 1006090/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 507.

30/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para JEAN CARLOS XAVIER LOPES apresentar resposta à petição n. 1006090/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 507.

30/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para JOSE ELVANES BARBOSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1006090/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 507.

30/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para VANDERLEY XAVIER BARBOSA apresentar resposta à petição n. 1006090/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 507.

04/11/2022 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 1006090/2022 -

03/11/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/11/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1006090/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

02/11/2022 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1006090/2022

02/11/2022 11:00

Protocolizada Petição 1006090/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/11/2022

23/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022

22/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022

22/09/2022 17:20

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

06/09/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/09/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

05/09/2022 14:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/09/2022 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/06/2022 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/06/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/06/2022 12:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS