STJ - 0705627-40.2017.8.02.0058

21/05/2024 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

21/05/2024 19:23

Transitado em Julgado em 21/05/2024

15/03/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

14/03/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

13/03/2024 18:50

Conheço do agravo de ADEMIR JOAO DOS SANTOS, ALCIDES FERREIRA DE OLIVEIRA, AMERICO NEMESIO, ESTADO DE ALAGOAS, JEAN CALAZANS DOS SANTOS, JOSE JEAN SILVA SANTOS, LUIS MOREIRA e NILTON DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

12/12/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

12/12/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

12/12/2023 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 14:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/10/2023 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2023 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS