08/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS FERNANDES DOS SANTOS (OAB 4615/AL) - Processo 0705796-28.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Licença-Prêmio - AUTORA: B1Elizabete dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §1º e §3º, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei nº. 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à Turma Recursal com as homenagens de estilo.

Maceió, 06 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
07/08/2025 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
22/07/2025 02:00

Expedição de Certidão.
22/07/2025 01:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2025 01:59

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 08:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 08:37

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 10:06

Apensado ao processo
12/12/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 02:43

Expedição de Certidão.
25/11/2024 20:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/11/2024 20:52

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2024 10:18

Conclusos para julgamento
01/11/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 01:13

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/09/2024 13:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/09/2024 13:50

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 09:07

Decisão Proferida
02/09/2024 09:55

Conclusos para despacho
02/09/2024 09:55

Evolução da Classe Processual
02/09/2024 09:54

Reativação de Processo Suspenso/ Arquivado - Altera a situação para "Julgado"
29/08/2024 22:35

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:51

Recebido recurso eletrônico
21/09/2023 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/09/2023 15:50

Juntada de Petição de Contra-razões
15/09/2023 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/09/2023 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 00:33

Expedição de Certidão.
10/08/2023 08:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/08/2023 08:46

Expedição de Certidão.
19/07/2023 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2023 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 10:23

Julgado procedente o pedido
12/06/2023 14:56

Conclusos para despacho
07/06/2023 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2023 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 12:07

Despacho de Mero Expediente
15/02/2023 13:46

Conclusos para despacho
10/02/2023 18:20

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/01/2023 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 10:28

Despacho de Mero Expediente
03/10/2022 13:11

Conclusos para despacho
29/09/2022 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 00:44

Expedição de Certidão.
05/09/2022 13:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/09/2022 13:36

Expedição de Certidão.
05/09/2022 12:08

Expedição de Carta.
29/08/2022 14:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2022 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 11:38

Despacho de Mero Expediente
05/07/2022 15:59

Conclusos para despacho
05/07/2022 12:01

Juntada de Outros documentos
17/06/2022 09:43

Conclusos para despacho
18/05/2022 16:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/05/2022 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 11:13

Despacho de Mero Expediente
22/02/2022 15:25

Conclusos para despacho
22/02/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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