STJ - 0705666-77.2018.8.02.0001

05/05/2022 15:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

05/05/2022 15:00

Transitado em Julgado em 05/05/2022

17/03/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2022 Petição Nº 1012712/2021 - AgInt

16/03/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1012712 - AgInt no AREsp 1968906 - Publicação prevista para 17/03/2022

14/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01012712/2021 - AgInt no AREsp 1968906/AL

02/03/2022 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2022-AJC-2T)

23/02/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 17:22

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01012712/2021 - AgInt no AREsp 1968906/AL

15/02/2022 10:36

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 01012712/2021

08/02/2022 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-2T)

04/02/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2022

03/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/02/2022 17:16

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1012712/2021 - AgInt no AREsp 1968906/AL

06/12/2021 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/12/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/12/2021 17:55

Determinada a distribuição do feito

02/12/2021 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/12/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/11/2021 e término em 30/11/2021 o prazo para ELIAS DA SILVA BARBOZA apresentar resposta à petição n. 1012712/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 337.

08/11/2021 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/11/2021 Petição Nº 1012712/2021 -

05/11/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/11/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1012712/2021. Publicação prevista para 08/11/2021)

05/11/2021 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1012712/2021

05/11/2021 14:53

Protocolizada Petição 1012712/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2021

03/11/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2021

28/10/2021 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2021

28/10/2021 16:10

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

16/09/2021 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2021 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2021 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS