25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 09:26

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0706232-21.2021.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Elaine Monique Correira Burgos - Embargado: Caixa Seguradora S.a. - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025.

Em estrita observância ao que disciplina o artigo 10 do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do eventual não conhecimento do recurso, nos termos do art. 1.001 do CPC, em razão de ter sido manejado em face de despacho sem cunho decisório.

Saliento, por necessário, que o não conhecimento dos presentes embargos não implica a impossibilidade de reapreciação da matéria, de ofício, por este Julgador, nos autos do processo principal.

Maceió, (data da assinatura digital) Des.

Alcides Gusmão da Silva Relator' - Des.

Alcides Gusmão da Silva - Advs: Vinicius Faria de Cerqueira (OAB: 9008/AL) - Lucas Prazeres Lopes (OAB: 9009/AL) - Bruno Emanuel Tavares de Moura (OAB: 8410/AL) - Eduardo Wagner Queiroz Tavares Cordeiro (OAB: 8636/AL) - Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB: 28240/PE)
21/08/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:00

Conclusos para julgamento
13/08/2025 12:00

Ciente
13/08/2025 11:51

Expedição de tipo_de_documento.
12/08/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 11:43

Ato Publicado
05/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0706232-21.2021.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Elaine Monique Correira Burgos - Embargado: Caixa Seguradora S.a. - 'ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO - N. ________ / 2021 Tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeito infringente aos aclaratórios, INTIME-SE a parte embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do presente recurso, nos termos do artigo 1.023 §2º do CPC.

Maceió-AL, datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.' - Advs: Vinicius Faria de Cerqueira (OAB: 9008/AL) - Lucas Prazeres Lopes (OAB: 9009/AL) - Bruno Emanuel Tavares de Moura (OAB: 8410/AL) - Eduardo Wagner Queiroz Tavares Cordeiro (OAB: 8636/AL) - Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB: 28240/PE)
05/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
01/08/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 07:50

Conclusos para julgamento
21/07/2025 07:15

Expedição de tipo_de_documento.
18/07/2025 11:48

Incidente Cadastrado
31/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
26/03/2025 15:44

Conclusos para julgamento
26/03/2025 15:44

Expedição de tipo_de_documento.
26/03/2025 15:44

Distribuído por sorteio
26/03/2025 14:00

Registrado para Retificada a autuação
26/03/2025 13:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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