STJ - 0706451-78.2014.8.02.0001

11/06/2021 10:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

11/06/2021 10:17

Transitado em Julgado em 11/06/2021

28/04/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2021 Petição Nº 465342/2020 - AgInt

27/04/2021 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0465342 - AgInt no AREsp 1704000 - Publicação prevista para 28/04/2021

26/04/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ALAGOAS PREVIDÊNCIA, com aplicação de multa, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 465342/2020 - AgInt no AREsp 1704000

20/04/2021 18:10

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), em 20/04/2021, de RETIRADA DA PAUTA de sessão virtual, neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM

14/04/2021 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000267-2021-AJC-2T)

09/04/2021 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2021

08/04/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/04/2021 16:50

Incluído em pauta para 20/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00465342/2020 - AgInt no AREsp 1704000/AL

09/10/2020 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

07/10/2020 16:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para NINA KÁTIA SAMPAIO DE ROSSITER apresentar resposta à petição n. 465342/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 568.

07/10/2020 16:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para NINA KÁTIA SAMPAIO DE ROSSITER apresentar resposta à petição n. 465342/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 568.

07/10/2020 16:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 16/09/2020 o prazo para ESTADO DE ALAGOAS apresentar resposta à petição n. 465342/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 568.

07/10/2020 16:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 16/09/2020 o prazo para ESTADO DE ALAGOAS apresentar resposta à petição n. 465342/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 568.

15/08/2020 19:42

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 465342/2020 -

31/07/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/07/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 465342/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

06/07/2020 14:27

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 465342/2020 (Juntada automática)

06/07/2020 14:27

Protocolizada Petição 465342/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/07/2020

01/07/2020 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2020

01/07/2020 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2020

30/06/2020 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2020 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2020

30/06/2020 16:50

Não conhecido o agravo de NINA KÁTIA SAMPAIO DE ROSSITER

30/06/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2020

30/06/2020 16:30

Não conhecido o agravo de ALAGOAS PREVIDÊNCIA

29/06/2020 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

29/06/2020 09:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

15/06/2020 14:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2020 13:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/06/2020 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2020 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS