STJ - 0706504-20.2018.8.02.0001

12/09/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

12/09/2024 14:23

Transitado em Julgado em 12/09/2024

15/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2024

12/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/07/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2024

12/07/2024 16:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

09/05/2023 11:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/05/2023 11:32

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2047823)

09/05/2023 11:11

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/04/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023 Petição Nº 114219/2022 - AgInt

12/04/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0114219 - AgInt no AREsp 2047823 - Publicação prevista para 13/04/2023

12/04/2023 17:30

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/12/2022 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:29

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/03/2022 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

28/03/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

25/03/2022 13:00

Determinada a distribuição do feito

23/03/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/03/2022 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2022 e término em 22/03/2022 o prazo para GILVAN TEODORO apresentar resposta à petição n. 114219/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 569.

25/02/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/02/2022 Petição Nº 114219/2022 -

24/02/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 114219/2022. Publicação prevista para 25/02/2022)

24/02/2022 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 114219/2022

24/02/2022 09:44

Protocolizada Petição 114219/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2022

18/02/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2022

17/02/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2022

16/02/2022 18:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

27/01/2022 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2022 14:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS