26/08/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:49

Ato Publicado
04/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0706102-20.2022.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração Cível - Arapiraca - Embargante: Telefonica Brasil S/A - Embargado: Maria Verônica Gomes do Nascimento - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração n.º 0706102-20.2022.8.02.0058/50000, em que figuram, como embargante, Telefonica Brasil S/A, e, como embargado, Maria Verônica Gomes do Nascimento, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes integrantes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, por unanimidade, em CONHECER dos embargos para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, por entendê-los como não cabíveis para o fim proposto.

Sem custas nem honorários advocatícios ex vi legis.

Maceió/AL, assinado e datado digitalmente.

George Leão de Omena Juiz Relator' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À PREMISSA FÁTICA. .

REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.

INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL) - Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 80851/RS) - Ana Cristina Barbosa de Almeida Melo (OAB: 11802/AL)
31/07/2025 14:33

Acórdãocadastrado
31/07/2025 14:22

Processo Julgado Sessão Virtual
31/07/2025 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025 19:55

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 12:43

Conclusos para julgamento
02/07/2025 18:56

Certidão sem Prazo
18/06/2025 19:48

Ato Publicado
13/06/2025 08:51

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 15:50

Expedição de tipo_de_documento.
11/06/2025 19:47

Despacho Ciência Julgamento Virtual
19/03/2025 17:25

Conclusos para julgamento
18/03/2025 09:30

Juntada de Petição de
17/03/2025 00:00

Publicado
14/03/2025 15:27

Expedição de
13/03/2025 18:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:07

Conclusos
21/02/2025 08:43

Cadastro de Incidente Finalizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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