STJ - 0706139-34.2016.8.02.0001

06/05/2025 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

06/05/2025 18:53

Transitado em Julgado em 05/05/2025

04/04/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 296411/2025

04/04/2025 13:01

Protocolizada Petição 296411/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

03/04/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

02/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 21:40

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema STJ 1.033.

28/02/2025 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

28/02/2025 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

25/02/2025 21:15

Determinada a distribuição do feito

29/01/2025 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2025 10:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS