STJ - 0706453-48.2014.8.02.0001

26/05/2022 10:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

26/05/2022 10:56

Transitado em Julgado em 26/05/2022

07/04/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2022 Petição Nº 149587/2022 - AgInt

06/04/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0149587 - AgInt no AREsp 1986175 - Publicação prevista para 07/04/2022

04/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00149587/2022 - AgInt no AREsp 1986175/AL

22/03/2022 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2022-AJC-1T)

21/03/2022 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000148-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022

18/03/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2022 16:53

Incluído em pauta para 29/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00149587/2022 - AgInt no AREsp 1986175/AL

11/03/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/03/2022 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 159104/2022

10/03/2022 16:08

Protocolizada Petição 159104/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2022

09/03/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/03/2022 Petição Nº 149587/2022 -

08/03/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/03/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 149587/2022. Publicação prevista para 09/03/2022)

08/03/2022 10:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 149587/2022

08/03/2022 10:21

Protocolizada Petição 149587/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2022

08/03/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2022

07/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2022

04/03/2022 21:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido

25/02/2022 12:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/02/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022 Petição Nº 1132355/2021 - AgInt

02/02/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1132355 - AgInt no AREsp 1986175 - Publicação prevista para 03/02/2022

02/02/2022 09:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e provido - Petição Nº 2021/01132355 - AgInt no AREsp 1986175

20/12/2021 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

20/12/2021 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/12/2021 17:25

Determinada a distribuição do feito

16/12/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/12/2021 08:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1141151/2021

16/12/2021 08:03

Protocolizada Petição 1141151/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2021

15/12/2021 06:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2021 Petição Nº 1132355/2021 -

14/12/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/12/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1132355/2021. Publicação prevista para 15/12/2021)

14/12/2021 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1132355/2021

14/12/2021 10:55

Protocolizada Petição 1132355/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2021

10/12/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2021

09/12/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2021

09/12/2021 14:10

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

15/10/2021 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/09/2021 09:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS