STJ - 0706700-63.2013.8.02.0001

11/03/2022 13:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

11/03/2022 13:34

Transitado em Julgado em 11/03/2022

13/12/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2021 Petição Nº 524535/2020 - AgInt

10/12/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/12/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0524535 - AgInt no AREsp 1697798 - Publicação prevista para 13/12/2021

07/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00524535/2020 - AgInt no AREsp 1697798/AL

29/11/2021 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001022-2021-AJC-2T)

22/11/2021 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2021

19/11/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2021 17:04

Incluído em pauta para 01/12/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00524535/2020 - AgInt no AREsp 1697798/AL

24/08/2020 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/08/2020 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

21/08/2020 13:20

Determinada a distribuição do feito

18/08/2020 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

17/08/2020 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 561117/2020

17/08/2020 16:46

Protocolizada Petição 561117/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/08/2020

16/08/2020 13:46

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

12/08/2020 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/08/2020 Petição Nº 524535/2020 -

10/08/2020 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/08/2020 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 524535/2020. Publicação prevista para 12/08/2020)

10/08/2020 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 524535/2020

10/08/2020 11:27

Protocolizada Petição 524535/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/08/2020

04/08/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

03/08/2020 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/07/2020 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

16/07/2020 18:51

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

14/05/2020 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2020 19:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS