STJ - 0706964-12.2015.8.02.0001

02/07/2021 14:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

02/07/2021 14:09

Transitado em Julgado em 02/07/2021

19/05/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2021 Petição Nº 70384/2021 - AgInt

18/05/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0070384 - AgInt no AREsp 1804899 - Publicação prevista para 19/05/2021

17/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 70384/2021 - AgInt no AREsp 1804899

06/05/2021 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000299-2021-AJC-1T)

03/05/2021 08:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000299-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2021 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2021

30/04/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2021 14:42

Incluído em pauta para 11/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00070384/2021 - AgInt no AREsp 1804899/AL

25/03/2021 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

25/03/2021 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

18/03/2021 15:40

Determinada a distribuição do feito

09/03/2021 19:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/03/2021 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/02/2021 e término em 08/03/2021 o prazo para EDUARDO JOSE CARVALHO NUNES apresentar resposta à petição n. 70384/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 253.

11/02/2021 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/02/2021 Petição Nº 70384/2021 -

10/02/2021 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/02/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 70384/2021. Publicação prevista para 11/02/2021)

09/02/2021 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 70384/2021

09/02/2021 21:36

Protocolizada Petição 70384/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2021

09/02/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2021

08/02/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2021

08/02/2021 10:10

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

17/12/2020 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2020 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/12/2020 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS