23/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0707163-97.2016.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Alzenir Maria de Oliveira - Apelante: Ana Suely dos Santos Fernandes - Apelante: Danielle Freitas Pereira Leite - Apelante: Ednaldo dos Santos Júnior - Apelante: Joana Maria de Lima Brito - Apelante: Vânia Maria Marques de Araújo - Apelante: Vilma Sheila dos Santos Silva - Apelante: Walber Aleksandr Silva Aleluia - Apelante: Ana Nataly do Amaral Veloso - Apelado: 'Estado de Alagoas - 'Recurso Extraordinário em Agravo Interno Cível em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0707163-97.2016.8.02.0001 Recorrentes: Alzenir Maria de Oliveira e outros.

Advogados : Tiago Pereira Barros (OAB: 7997/AL) e outros.

Recorrido: Estado de Alagoas.

Procurador : Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724B/AL) e outro.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil, a ser computado em dobro em razão da prerrogativa conferida pelo art. 183 do referido diploma legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: José Areias Bulhões (OAB: 789/AL) - Thaís Malta Bulhões (OAB: 6097/AL) - Tiago Pereira Barros (OAB: 7997/AL) - Rita de Cassia Coutinho Toledo (OAB: 6270AL/AL)
09/10/2024 18:03

Ratificada a Decisão Monocrática
23/08/2024 08:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
23/08/2024 08:12

INCONSISTENTE
23/08/2024 08:11

Expedição de Certidão.
23/08/2024 08:09

INCONSISTENTE
23/08/2024 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 07:57

INCONSISTENTE
30/07/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica
30/07/2024 10:14

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 10:11

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:11

Negado seguimento a Recurso
27/05/2024 08:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para
27/05/2024 08:01

Conclusos para despacho
27/05/2024 08:01

Recebidos os autos
26/05/2024 13:24

Expedição de Certidão.
09/05/2024 08:43

INCONSISTENTE
18/04/2024 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 01:49

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2024 09:40

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
13/03/2024 09:30

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:14

Conclusos para despacho
18/02/2024 13:47

Expedição de Certidão.
16/02/2024 18:38

Juntada de Petição de recurso especial
16/02/2024 18:38

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de erro material
16/02/2024 18:38

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento
29/11/2023 10:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para
27/11/2023 16:23

Expedição de Certidão.
27/11/2023 13:16

Expedição de Certidão.
27/11/2023 12:57

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 12:15

INCONSISTENTE
16/10/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2023 01:47

Expedição de Certidão.
08/10/2023 01:28

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica
26/09/2023 15:09

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.
26/09/2023 14:48

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2023 18:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/09/2023 15:10

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado
12/09/2023 11:46

INCONSISTENTE
12/09/2023 11:32

Expedição de Certidão.
12/09/2023 09:54

Expedição de Ofício.
11/09/2023 10:16

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:26

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
28/08/2023 14:12

Proferido despacho
19/05/2022 16:07

Conclusos para julgamento
19/05/2022 16:00

Expedição de Certidão.
16/05/2022 11:00

Juntada de Petição de parecer
16/05/2022 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2022 14:32

Proferido despacho
25/01/2021 08:11

Conclusos para julgamento
22/01/2021 11:41

Expedição de Certidão.
22/01/2021 10:30

Atribuição de competência temporária
18/01/2021 18:36

Proferido despacho
18/12/2020 08:30

Conclusos para julgamento
18/12/2020 08:30

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 08:30

Distribuído por sorteio
18/12/2020 08:25

Registrado para Retificada a autuação
18/12/2020 08:25

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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