STJ - 0707015-18.2018.8.02.0001

19/03/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

19/03/2025 13:43

Transitado em Julgado em 19/03/2025

21/12/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1138725/2024

21/12/2024 11:01

Protocolizada Petição 1138725/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/12/2024

19/12/2024 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 937679/2024 - AgInt

18/12/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0937679 - AgInt no AREsp 2534567 - Publicação prevista para 19/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALAGOAS PREVIDÊNCIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00937679/2024 - AgInt no AREsp 2534567/AL

13/12/2024 20:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00937679/2024 - AgInt no AREsp 2534567/AL

21/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/11/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2024 e término em 19/11/2024, para RAFAELA GOMES CAVALCANTE MARQUES OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 937679/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 408.

24/10/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 937679/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 937679/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

22/10/2024 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 937679/2024

22/10/2024 21:49

Protocolizada Petição 937679/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024

09/09/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 787291/2024

09/09/2024 19:51

Protocolizada Petição 787291/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024

06/09/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 20:50

Conhecido o recurso de ALAGOAS PREVIDÊNCIA e não-provido

22/07/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/07/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/07/2024 11:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 607281/2024

22/07/2024 11:22

Protocolizada Petição 607281/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/07/2024

27/06/2024 11:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/06/2024 11:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/06/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/06/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 10:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024 Petição Nº 337216/2024 - AgInt

04/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0337216 - AgInt no AREsp 2534567 - Publicação prevista para 05/06/2024

04/06/2024 15:51

Revogada decisão anterior datada de 05/03/2024

24/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/05/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 426767/2024

23/05/2024 22:58

Protocolizada Petição 426767/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 23/05/2024

02/05/2024 08:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/05/2024 Petição Nº 337216/2024 -

30/04/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 337216/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

29/04/2024 19:53

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 337216/2024

29/04/2024 17:38

Protocolizada Petição 337216/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2024

07/03/2024 10:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024

06/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

05/03/2024 21:30

Não conhecido o recurso de ALAGOAS PREVIDÊNCIA

25/01/2024 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/12/2023 09:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS