STJ - 0707248-72.2017.8.02.0058

10/06/2022 15:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

10/06/2022 15:01

Transitado em Julgado em 10/06/2022

28/04/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2022

27/04/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2022

27/04/2022 13:14

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

05/04/2022 14:51

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

31/03/2022 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2022-AJC-2T)

25/03/2022 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2022

24/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2022 17:07

Incluído em pauta para 05/04/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

18/03/2022 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

18/03/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

16/03/2022 18:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2022 18:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/01/2022 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/01/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/12/2021 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS