24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0707174-53.2021.8.02.0001 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Estado de Alagoas - Recorrido: Marcelo Daniel Amaral Presta - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, solicito a sua inclusão na pauta de julgamento virtual a ser realizado entre 04/08/2025 e 08/08/2025 (Sessão com Lançamento de Voto em Plataforma Virtual).

Nos termos do Art. 2º, §2º, da Resolução nº 37, de 05 de setembro de 2023, as partes e o representante do Ministério Público poderão se opor ao julgamento virtual, no prazo de 02(dois) dias úteis, a contar da data da publicação da pauta.

Publique-se e Intime-se.

Maceió, assinado e datado eletronicamente.

Pedro Campanholo Marques Juiz 3 Turma Recursal Unificada' - Des.

Juiz 3 Turma Recursal Unificada - Advs: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL) - Daniel Saraiva Evaristo (OAB: 14090/AL) - Fábio Francisco F.

Saraiva (OAB: 12661/AL) - Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL) - Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL) - Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB: 16772A/AL) - Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157/AL) - Marco Aurélio Lessa Tenório Cavalcante (OAB: 11528/AL)
21/07/2025 15:16

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
16/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 18:54

Ato Publicado
15/07/2025 16:56

Intimação / Citação à PGE
15/07/2025 16:47

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 17:29

Despacho Ciência Julgamento Virtual
10/06/2025 13:49

Conclusos para julgamento
10/06/2025 13:49

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2025 13:49

Distribuído por sorteio
10/06/2025 09:39

Registrado para Retificada a autuação
10/06/2025 09:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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