STJ - 0707357-58.2020.8.02.0001

10/10/2022 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

10/10/2022 13:33

Transitado em Julgado em 10/10/2022

25/08/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2022 Petição Nº 478886/2022 - AgInt

24/08/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0478886 - AgInt no AREsp 2115227 - Publicação prevista para 25/08/2022

22/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00478886/2022 - AgInt no AREsp 2115227/AL

09/08/2022 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000528-2022-AJC-1T)

05/08/2022 13:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000528-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

04/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022 14:41

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00478886/2022 - AgInt no AREsp 2115227/AL

03/08/2022 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 632322/2022

03/08/2022 17:48

Protocolizada Petição 632322/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/08/2022

30/06/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

30/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para FLÁVIO HENRIQUE CATÃO NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 478886/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 234.

07/06/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2022 Petição Nº 478886/2022 -

06/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 478886/2022. Publicação prevista para 07/06/2022)

06/06/2022 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 478886/2022

06/06/2022 10:08

Protocolizada Petição 478886/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2022

02/06/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022

01/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2022

31/05/2022 18:30

Não conhecido o agravo de ESTADO DE ALAGOAS

31/05/2022 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

31/05/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

30/05/2022 13:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/05/2022 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/05/2022 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/05/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2022 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS