STJ - 0707447-60.2018.8.02.0058

28/03/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

28/03/2025 13:13

Transitado em Julgado em 28/03/2025

07/03/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187752/2025

07/03/2025 16:38

Protocolizada Petição 187752/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

05/03/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 16:20

Conhecido o recurso de DANIEL AUGUSTO GOMES e não-provido

16/12/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/12/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2024 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1119822/2024

16/12/2024 19:27

Protocolizada Petição 1119822/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2024

02/12/2024 12:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2024 12:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/12/2024 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

29/11/2024 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS