TJAL - 0707614-14.2017.8.02.0058

1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARTHUR MANOEL LEITE COSTA

CPF *54.***.*80-39

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

JORGE AUGUSTO DE MOURA LIMA

OAB: 10989/AL

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ARAPIRACA

CNPJ: 12.198.693/0001-58

Advogados

EVIO ALMEIDA BARBOSA FILHO

OAB: 7684/AL

CPF *21.***.*52-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 11:31

    Arquivado Definitivamente

  • 06/08/2025 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 11:27

    Transitado em Julgado

  • 06/08/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 11:09

    Execução de Sentença Iniciada

  • 01/08/2025 03:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: EVIO ALMEIDA BARBOSA FILHO (OAB 7684/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL), ADV: JORGE AUGUSTO DE MOURA LIMA (OAB 10989/AL) - Processo 0707614-14.2017.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Concurso Público / Edital - AUTOR: B1Arthur Manoel Leite CostaB0 - RÉU: B1Município de ArapiracaB0 - Trata-se de Cumprimento de Sentença de obrigação de pagar (fls. 468/470) proposto por Arthur Manoel Leite Costa em face de Município de Arapiraca.

    Considerando que a parte requer o início da fase de cumprimento de sentença, proceda-se à autuação em apartado (dependente, por sequencial), desta peça e demais pertinentes, conforme autorizado no art. 307, §2º, do Código de Normas.

    Ato contínuo, nos novos autos, intime-se a Fazenda Pública ré, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do CPC.

    Apresentada impugnação, intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

    Somente após, venham-me aqueles autos conclusos para a fila "decisão".

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Arquivem-se os presentes autos.

  • 31/07/2025 17:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2025 16:14

    Despacho de Mero Expediente

  • 30/01/2025 08:23

    Conclusos

  • 29/01/2025 17:59

    Juntada de Documento

  • 09/01/2025 12:51

    Publicado

  • 08/01/2025 13:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/01/2025 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2024 07:02

    Conclusos

  • 02/10/2024 07:00

    Conclusos

  • 23/09/2024 13:20

    Conclusos

  • 08/03/2024 13:34

    Conclusos

  • 08/03/2024 13:34

    Conclusos

  • 08/03/2024 12:10

    Juntada de Documento

  • 06/03/2024 13:42

    Publicado

  • 05/03/2024 17:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/03/2024 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 09:10

    Juntada de Documento

  • 27/07/2023 07:54

    Conclusos

  • 27/07/2023 07:54

    Conclusos

  • 27/07/2023 05:48

    Juntada de Documento

  • 04/07/2023 11:50

    Publicado

  • 03/07/2023 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/07/2023 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2023 01:28

    Expedição de Documentos

  • 24/06/2023 01:28

    Expedição de Documentos

  • 22/06/2023 17:25

    Juntada de Documento

  • 15/06/2023 05:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 08:36

    Expedição de Documentos

  • 13/06/2023 08:36

    Expedição de Documentos

  • 13/06/2023 08:36

    Evolução da Classe Processual

  • 12/06/2023 14:30

    Publicado

  • 09/06/2023 17:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2023 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 03:11

    Expedição de Documentos

  • 03/03/2023 10:23

    Conclusos

  • 03/03/2023 10:23

    Conclusos

  • 03/03/2023 06:10

    Juntada de Documento

  • 02/03/2023 11:20

    Publicado

  • 01/03/2023 13:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2023 07:45

    Republicado

  • 28/02/2023 11:41

    Juntada de Documento

  • 28/02/2023 11:40

    Publicado

  • 27/02/2023 21:14

    Expedição de Documentos

  • 27/02/2023 21:13

    Autos entregues em carga

  • 27/02/2023 21:13

    Expedição de Documentos

  • 27/02/2023 21:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2023 19:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 19:56

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 12:36

    Recebidos os autos

  • 16/02/2022 12:42

    Remetidos os Autos

  • 05/02/2022 02:09

    Expedição de Documentos

  • 02/02/2022 07:56

    Juntada de Documento

  • 28/01/2022 15:43

    Publicado

  • 26/01/2022 01:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/01/2022 07:20

    Autos entregues em carga

  • 25/01/2022 07:20

    Expedição de Documentos

  • 25/01/2022 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 21:55

    Juntada de Documento

  • 10/11/2021 02:41

    Expedição de Documentos

  • 10/11/2021 02:41

    Expedição de Documentos

  • 29/10/2021 10:56

    Publicado

  • 27/10/2021 18:11

    Juntada de Petição

  • 27/10/2021 15:13

    Autos entregues em carga

  • 27/10/2021 15:13

    Expedição de Documentos

  • 27/10/2021 15:13

    Expedição de Documentos

  • 27/10/2021 15:13

    Autos entregues em carga

  • 27/10/2021 15:13

    Expedição de Documentos

  • 27/10/2021 13:49

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/10/2021 13:47

    Juntada de Documento

  • 27/10/2021 11:57

    Julgado procedente o pedido

  • 16/07/2021 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2021 05:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2021 22:10

    Conclusos

  • 02/03/2021 08:27

    Conclusos

  • 02/03/2021 08:27

    Conclusos

  • 01/03/2021 17:45

    Juntada de Petição

  • 01/03/2021 12:09

    Autos entregues em carga

  • 01/03/2021 12:09

    Expedição de Documentos

  • 01/03/2021 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2021 02:40

    Expedição de Documentos

  • 07/02/2021 02:39

    Expedição de Documentos

  • 05/02/2021 08:57

    Juntada de Documento

  • 27/01/2021 14:13

    Autos entregues em carga

  • 27/01/2021 14:13

    Expedição de Documentos

  • 27/01/2021 14:13

    Expedição de Documentos

  • 27/01/2021 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2021 12:11

    Juntada de Documento

  • 19/12/2020 03:41

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 06/12/2020 04:06

    Expedição de Documentos

  • 25/11/2020 12:40

    Expedição de Documentos

  • 24/11/2020 15:53

    Publicado

  • 23/11/2020 19:46

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/11/2020 18:34

    Outras Decisões

  • 05/11/2020 18:47

    Conclusos

  • 28/08/2020 19:13

    Conclusos

  • 28/08/2020 19:12

    Expedição de Documentos

  • 23/08/2020 08:43

    Juntada de Petição

  • 14/08/2020 15:37

    Autos entregues em carga

  • 14/08/2020 15:37

    Expedição de Documentos

  • 12/08/2020 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2020 10:15

    Conclusos

  • 07/08/2020 10:15

    Conclusos

  • 14/11/2018 12:01

    Conclusos

  • 03/11/2018 01:56

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 13/03/2018 01:56

    Expedição de Documentos

  • 06/03/2018 11:58

    Publicado

  • 02/03/2018 22:45

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/03/2018 10:54

    Autos entregues em carga

  • 02/03/2018 10:54

    Expedição de Documentos

  • 02/03/2018 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2018 09:25

    Juntada de Documento

  • 19/01/2018 11:38

    Juntada de Documento

  • 10/01/2018 13:34

    Mandado devolvido

  • 02/01/2018 10:00

    Expedição de Documentos

  • 19/12/2017 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2017 10:42

    Conclusos

  • 19/12/2017 10:04

    Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2017

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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