STJ - 0707630-76.2016.8.02.0001

25/08/2021 09:18

Transitado em Julgado em 25/08/2021

12/08/2021 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 720828/2021

12/08/2021 20:03

Protocolizada Petição 720828/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2021

02/08/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2021

30/07/2021 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2021

01/07/2021 13:10

Conheço do agravo de DAIANE GUERRA MARTINS para não conhecer do Recurso Especial

29/06/2021 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

29/06/2021 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

28/06/2021 14:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2021 13:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/04/2021 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/04/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2021 00:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS