STJ - 0707694-47.2020.8.02.0001

08/05/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

08/05/2025 13:23

Transitado em Julgado em 08/05/2025

11/03/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 198757/2025

11/03/2025 13:41

Protocolizada Petição 198757/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

06/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 937680/2024 - AgInt

05/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0937680 - AgInt no AREsp 2667593 - Publicação prevista para 06/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALAGOAS PREVIDÊNCIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00937680/2024 - AgInt no AREsp 2667593/AL

13/02/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00937680/2024 - AgInt no AREsp 2667593/AL

29/01/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

29/01/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2025 13:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 53829/2025

29/01/2025 12:42

Protocolizada Petição 53829/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025

11/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024 Petição Nº 937680/2024 - AgInt

08/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 11:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/11/2024 11:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/11/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

08/11/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024 10:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0937680 - AgInt no AREsp 2667593 - Publicação prevista para 11/11/2024

07/11/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito

31/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/10/2024 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 969150/2024

31/10/2024 13:22

Protocolizada Petição 969150/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2024

24/10/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 937680/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 937680/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

22/10/2024 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 937680/2024

22/10/2024 21:51

Protocolizada Petição 937680/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024

10/09/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 792463/2024

10/09/2024 19:39

Protocolizada Petição 792463/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

06/09/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 20:50

Conheço do agravo de ALAGOAS PREVIDÊNCIA para não conhecer do Recurso Especial

14/06/2024 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2024 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS