STJ - 0707837-30.2018.8.02.0058

24/04/2023 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para remessa ao STF

05/09/2022 16:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

05/09/2022 16:06

Transitado em Julgado em 05/09/2022

23/06/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2022 Petição Nº 274983/2022 - AgInt

22/06/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2022 08:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0274983 - AgInt no AREsp 2083282 - Publicação prevista para 23/06/2022

20/06/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00274983/2022 - AgInt no AREsp 2083282/AL

08/06/2022 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000410-2022-AJC-1T)

06/06/2022 09:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000410-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

03/06/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022 15:38

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00274983/2022 - AgInt no AREsp 2083282/AL

01/06/2022 15:48

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/05/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/05/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/05/2022 15:56

Determinada a distribuição do feito

11/05/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/05/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2022 e término em 09/05/2022 o prazo para MAURÍCIO ASSIS DE CASTRO SOTERO apresentar resposta à petição n. 274983/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 644.

12/04/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2022 Petição Nº 274983/2022 -

11/04/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 274983/2022. Publicação prevista para 12/04/2022)

11/04/2022 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 274983/2022

11/04/2022 16:52

Protocolizada Petição 274983/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2022

05/04/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2022

04/04/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2022

01/04/2022 19:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

11/03/2022 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2022 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2022 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/03/2022 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS