STJ - 0708203-35.2019.8.02.0058

20/02/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

20/02/2025 14:03

Transitado em Julgado em 20/02/2025

09/01/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14380/2025

09/01/2025 19:29

Protocolizada Petição 14380/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

23/12/2024 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1097783/2024 - AgRg

20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1097783 - AgRg no AREsp 2738058 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 11:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/12/2024 14:48

Conhecido o recurso de JOSE MARCOS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1097783/2024 - AgRg no AREsp 2738058

13/12/2024 20:31

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/12/2024 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1097783/2024

10/12/2024 11:43

Protocolizada Petição 1097783/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/12/2024

05/12/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083093/2024

05/12/2024 19:14

Protocolizada Petição 1083093/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

29/11/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 15:40

Conheço do agravo de JOSE MARCOS DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

30/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/10/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024 15:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 965065/2024

30/10/2024 15:02

Protocolizada Petição 965065/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2024

25/09/2024 18:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024 18:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/09/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

25/09/2024 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 17:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

25/09/2024 17:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/09/2024 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2024 07:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS