STJ - 0708496-26.2012.8.02.0001

18/11/2022 13:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

18/11/2022 13:56

Transitado em Julgado em 18/11/2022

29/09/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2022 Petição Nº 520341/2022 - AgInt

28/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0520341 - AgInt no AREsp 2093237 - Publicação prevista para 29/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00520341/2022 - AgInt no AREsp 2093237/AL

13/09/2022 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000650-2022-AJC-1T)

12/09/2022 10:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000650-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:24

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00520341/2022 - AgInt no AREsp 2093237/AL

03/08/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

03/08/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

01/08/2022 20:05

Determinada a distribuição do feito

08/07/2022 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/07/2022 20:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 587763/2022

07/07/2022 20:12

Protocolizada Petição 587763/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2022

20/06/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/06/2022 Petição Nº 520341/2022 -

17/06/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/06/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 520341/2022. Publicação prevista para 20/06/2022)

17/06/2022 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 520341/2022

17/06/2022 10:51

Protocolizada Petição 520341/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2022

08/06/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2022

07/06/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2022

07/06/2022 17:10

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

29/03/2022 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/03/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/03/2022 12:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS