STJ - 0708502-28.2015.8.02.0001

16/10/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

16/10/2024 14:13

Transitado em Julgado em 16/10/2024

27/08/2024 12:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 310764/2022 - AgInt

22/08/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0310764 - AgInt no AREsp 2066701 - Publicação prevista para 23/08/2024

19/08/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

06/08/2024 11:22

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 310764/2022 - AgInt no AREsp 2066701

02/07/2024 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000498-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00310764/2022 - AgInt no AREsp 2066701/AL

18/06/2024 16:50

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

13/06/2024 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000452-2024-AJC-2T)

06/06/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:56

Incluído em pauta para 18/06/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00310764/2022 - AgInt no AREsp 2066701/AL

09/12/2022 06:32

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00310764/2022

01/12/2022 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

30/11/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

29/11/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022 16:47

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00310764/2022 - AgInt no AREsp 2066701/AL

27/06/2022 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00310764/2022 - AgInt no AREsp 2066701/AL

13/06/2022 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000586-2022-AJC-2T)

09/06/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2022

08/06/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/06/2022 17:04

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00310764/2022 - AgInt no AREsp 2066701/AL

17/05/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/05/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/05/2022 13:50

Determinada a distribuição do feito

16/05/2022 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/05/2022 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/04/2022 e término em 12/05/2022 o prazo para DUBINE SANTOS DE ARAÚJO apresentar resposta à petição n. 310764/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 195.

20/04/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/04/2022 Petição Nº 310764/2022 -

19/04/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/04/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 310764/2022. Publicação prevista para 20/04/2022)

19/04/2022 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 310764/2022

19/04/2022 11:17

Protocolizada Petição 310764/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2022

18/04/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2022

12/04/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2022

12/04/2022 17:30

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

18/02/2022 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/02/2022 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS