01/09/2025 11:08

Certidão de Envio ao 1º Grau
01/09/2025 11:07

Baixa Definitiva
01/09/2025 10:59

Expedição de tipo_de_documento.
01/09/2025 10:36

Vista / Intimação à PGJ
26/08/2025 08:07

Ato Publicado
26/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0708418-51.2020.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Ana Cristina da Silva - Apelante: Layse Vitoria Tenorio da Silva - Apelante: Felipe Lopes da Silva - Apelante: Elisabeth Olegário dos Santos - Apelante: Carla Sthefanny Maria da Silva - Apelante: Tamires Dias dos Santos - Apelado: Ministério Público - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0708418-51.2020.8.02.0001 Agravante: Ana Cristina da Silva.

Advogados: Amanda Maria Oliveira Santos (OAB: 19040/AL) e outro.

Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não conheceu do agravo em recurso especial (fl. 3.952), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Manoel Basílio da Silva Neto (OAB: 13509/AL) - Luiz Otavio Carneiro de Carvalho Lima (OAB: 161702/RJ) - Mozart Costa Duarte (OAB: 13771/AL)
22/08/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:32

Conclusos para despacho
22/08/2025 09:29

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2025 09:12

Juntada de tipo_de_documento
22/08/2025 09:10

Volta do STJ
04/04/2025 10:21

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
04/04/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:19

Expedição de tipo_de_documento.
04/04/2025 08:14

Vista / Intimação à PGJ
03/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
02/04/2025 14:35

Decisão Monocrática cadastrada
02/04/2025 13:06

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2025 22:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 20:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/03/2025 12:23

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:23

Ciente
31/03/2025 12:22

Expedição de tipo_de_documento.
31/03/2025 12:19

Juntada de Petição de parecer
31/03/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 12:09

Vista / Intimação à PGJ
27/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
26/03/2025 07:53

Expedição de tipo_de_documento.
25/03/2025 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:12

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:12

Ciente
25/03/2025 09:12

Expedição de tipo_de_documento.
24/03/2025 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 00:00

Publicado
06/03/2025 13:50

Expedição de
06/03/2025 13:27

Expedição de
06/03/2025 12:35

Confirmada
06/03/2025 04:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2025 14:36

Ratificada a Decisão Monocrática
28/02/2025 19:12

Recurso Especial não admitido
08/02/2025 09:04

Conclusos
08/02/2025 07:56

Expedição de
06/02/2025 16:24

Juntada de Petição de
06/02/2025 16:17

Redistribuído por
06/02/2025 16:17

Redistribuído por
17/01/2025 17:47

Juntada de Documento
17/01/2025 17:47

Juntada de Documento
02/01/2025 19:29

Remetidos os Autos
02/01/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:38

Ciente
17/12/2024 13:18

Juntada de Petição de
16/12/2024 11:57

Ciente
16/12/2024 10:00

Juntada de Petição de
16/12/2024 10:00

Juntada de Petição de
13/12/2024 13:14

Conclusos
13/12/2024 13:13

Expedição de
13/12/2024 13:01

Redistribuído por
13/12/2024 13:01

Redistribuído por
13/12/2024 12:58

Recebidos os autos
13/12/2024 12:57

Confirmada
11/12/2024 10:44

Publicado
11/12/2024 10:15

Expedição de
10/12/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 14:32

Ciente
22/11/2024 17:33

Juntada de Petição de
05/10/2024 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 09:48

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:04

INCONSISTENTE
03/07/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 19:02

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 02:29

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:06

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
21/06/2024 09:51

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:31

Autos entregues em carga ao .
20/06/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2024 11:22

INCONSISTENTE
20/06/2024 11:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/06/2024 12:19

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Julgado
07/06/2024 09:44

Expedição de Certidão.
06/06/2024 11:32

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
04/06/2024 08:57

Proferido despacho
08/05/2024 15:39

Conclusos para julgamento
08/05/2024 15:39

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:32

INCONSISTENTE
08/05/2024 11:20

Juntada de Petição de Parecer
08/05/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:44

Conclusos para julgamento
30/04/2024 11:44

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:18

INCONSISTENTE
30/04/2024 11:17

INCONSISTENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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