26/08/2025 14:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0708455-73.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - AUTORA: B1Célia Maria Correia AciolyB0 - Diante do exposto, intime-se a autora para requerer o cumprimento de sentença nos autos dependentes ao processo principal, gerando um "Cumprimento de Sentença", conforme determina o art. 307, caput, e §1º do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-geral da Justiça do Estado de Alagoas, confira-se a redação: Art. 307.

O cumprimento de sentença, provisório e definitivo, poderá tramitar nos próprios autos ou em apartado, mediante sequencial, na forma disciplinada neste artigo. § 1º O cumprimento provisório de sentença ou decisão será feito por intermédio do sequencial, com a tramitação em separado, salvo quando o processo principal estiver em grau de recurso, ocasião em que deverá ser cadastrado por meio de petição inicial e distribuído por dependência.

Mantenha-se os presentes autos arquivados.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió, 25 de agosto de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
25/08/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 18:54

Despacho de Mero Expediente
25/08/2025 05:44

Expedição de Certidão.
25/08/2025 02:02

Expedição de Certidão.
24/08/2025 22:36

Conclusos para decisão
15/08/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 14:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0708455-73.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - AUTORA: B1Célia Maria Correia AciolyB0 - Deixo de remeter os autos à contadoria para cálculo das custas finais em face da isenção assegurada ao Estado de Alagoas, bem como aos seus respectivos órgãos autárquicos e fundacionais, conforme art. 21, VI, da Lei n. 3.185/71 e art. 404, alínea a, da Lei n. 4.418/82, bem como consoante art. 44, I da Resolução 19/07 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Sendo assim, proceda-se o arquivamento dos presentes autos.

Cumpra-se.

Maceió, 13 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
13/08/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 17:18

Despacho de Mero Expediente
12/08/2025 17:57

Conclusos para despacho
12/08/2025 17:57

Transitado em Julgado
12/08/2025 17:56

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
09/08/2025 12:36

Recebido recurso eletrônico
14/09/2023 20:24

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
14/09/2023 20:20

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 01:30

Expedição de Certidão.
06/09/2023 07:55

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 19:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2023 19:24

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:07

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
23/08/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 02:37

Expedição de Certidão.
11/08/2023 02:36

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/07/2023 16:45

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/07/2023 16:44

Expedição de Certidão.
18/07/2023 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2023 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 19:04

Julgado procedente o pedido
11/07/2023 15:20

Conclusos para despacho
10/07/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 11:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/07/2023 11:37

Expedição de Certidão.
07/07/2023 10:32

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
12/06/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 01:24

Expedição de Certidão.
26/05/2023 14:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2023 14:07

Expedição de Certidão.
26/05/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2023 00:45

Expedição de Certidão.
20/05/2023 00:45

Expedição de Certidão.
11/05/2023 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 14:57

Expedição de Carta.
09/05/2023 14:57

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/05/2023 14:55

Expedição de Mandado.
09/05/2023 14:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2023 14:51

Expedição de Certidão.
09/05/2023 14:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2023 14:50

Expedição de Certidão.
08/05/2023 09:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2023 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 10:41

Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2023 16:54

Conclusos para despacho
03/05/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 07:50

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
02/04/2023 00:13

Expedição de Certidão.
02/04/2023 00:13

Expedição de Certidão.
27/03/2023 01:29

Expedição de Certidão.
22/03/2023 09:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/03/2023 00:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/03/2023 00:44

Expedição de Certidão.
22/03/2023 00:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/03/2023 00:44

Expedição de Certidão.
21/03/2023 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 09:49

Declarada incompetência
20/03/2023 13:18

Conclusos para despacho
20/03/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 15:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/03/2023 15:57

Expedição de Certidão.
16/03/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 14:16

Decisão Proferida
07/03/2023 10:30

Conclusos para despacho
07/03/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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