24/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0708797-73.2024.8.02.0058 - Recurso Inominado Cível - Arapiraca - Recorrente: Wellingta Carla Nascimento Barros - Recorrido: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, solicito a sua inclusão na pauta de julgamento virtual a ser realizado entre 04/08/2025 e 08/08/2025 (Sessão com Lançamento de Voto em Plataforma Virtual).

Nos termos do Art. 2º, §2º, da Resolução nº 37, de 05 de setembro de 2023, as partes e o representante do Ministério Público poderão se opor ao julgamento virtual, no prazo de 02(dois) dias úteis, a contar da data da publicação da pauta.

Publique-se e Intime-se.

Maceió, assinado e datado eletronicamente.

Pedro Campanholo Marques Juiz 3 Turma Recursal Unificada' - Des.

Juiz 3 Turma Recursal Unificada - Advs: Júnior Pinheiro de Araujo (OAB: 19016/AL) - Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE)
23/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0708797-73.2024.8.02.0058 - Recurso Inominado Cível - Arapiraca - Recorrente: Wellingta Carla Nascimento Barros - Recorrido: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - 'Trata-se de pedido de oposição ao julgamento virtual formulado por Wellingta Carla Nascimento Barros em 22/07/2025, sob o argumento de que pretende fazer sustentação oral no feito.

Preconiza o art. 2º, §2º da Resolução TJ-AL n.º 37/2023, "As partes e o ministério público, mediante petição, poderão se opor justificadamente ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, no caso de 2 PODER, JUDICIARIO DE ALAGOAS Tribunal de Justiça acolhimento por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional" Não obstante a parte alegue que não foi cientificada pelo DJEN do despacho de fls.224, verifica-se que o termo inicial da contagem do prazo não é a partir do referido despacho, mas sim da inclusão em pauta do processo.

Por sua vez, a inclusão em pauta foi devidamente publicada no diário oficial no dia 15 de julho de 2025, conforme certificado nas fl. 225, com expressa referência a nome da parte, número do processo e advogados.

Com efeito, considerando que o advogado foi devidamente intimado da inclusão do processo em pauta virtual no dia 15/07/2025 e não apresentou oposição no temo regimentalmente estabelecido, INDEFIRO O PEDIDO de fls. 227/229, mantendo a sistemática de julgamento.

Publique-se, cumpra-se.' - Des.

Juiz 3 Turma Recursal Unificada - Advs: Júnior Pinheiro de Araujo (OAB: 19016/AL) - Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE)
22/07/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 15:16

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
16/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 18:55

Ato Publicado
15/07/2025 16:47

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 17:30

Despacho Ciência Julgamento Virtual
19/05/2025 14:21

Ciente
19/05/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 19:12

Ciente
31/03/2025 20:45

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 20:45

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 20:45

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 19:32

Conclusos para julgamento
31/03/2025 19:31

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 09:06

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
10/03/2025 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 05:57

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:39

Conclusos para julgamento
12/11/2024 09:39

Expedição de tipo_de_documento.
12/11/2024 09:39

Distribuído por sorteio
12/11/2024 09:24

Registrado para Retificada a autuação
12/11/2024 09:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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