STJ - 0708943-38.2017.8.02.0001

17/03/2022 07:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

17/03/2022 07:00

Transitado em Julgado em 16/03/2022

16/12/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 920883/2021 - AgInt

15/12/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2021 08:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0920883 - AgInt no AREsp 1981573 - Publicação prevista para 16/12/2021

07/12/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00920883/2021 - AgInt no AREsp 1981573/AL

29/11/2021 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001022-2021-AJC-2T)

22/11/2021 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2021

19/11/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2021 17:06

Incluído em pauta para 01/12/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00920883/2021 - AgInt no AREsp 1981573/AL

05/11/2021 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

05/11/2021 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

04/11/2021 18:30

Determinada a distribuição do feito

27/10/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/10/2021 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 956560/2021

25/10/2021 19:01

Protocolizada Petição 956560/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2021

15/10/2021 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/10/2021 Petição Nº 920883/2021 -

14/10/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 920883/2021. Publicação prevista para 15/10/2021)

14/10/2021 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 920883/2021

14/10/2021 15:09

Protocolizada Petição 920883/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2021

11/10/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2021

08/10/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2021

08/10/2021 18:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

01/10/2021 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/09/2021 08:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS