12/06/2025 12:28

Conclusos para despacho
11/06/2025 19:24

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 12:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2025 14:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 11:11

Expedição de Carta.
22/04/2025 11:07

Evolução da Classe Processual
22/04/2025 11:06

Processo Desarquivado
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Simone Cristina da Hora (OAB 4039/AL) Processo 0701262-27.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condominio Residencial Maison Du Triumphe - Réu: Antônio Carlos Tiburcio Maciel, Tays Emanuelle Araujo Maciel - 1.

Ao cartório, para que desarquive o feito proceda a evolução da classe processual para cumprimento de sentença, considerando o pedido de execução formulado em petição de fls. 63/65; 2.

Após, intime-se o executado Carlos Alberto Pinto dos Santos, eis que o título executivo se trata de acordo celebrado entre o condomínio e o aludido executado, a fim de que promova o pagamento da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da penalidade de que trata o art. 523, §1°, do NCPC e respectiva execução; 3.

Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos; 4.

Cumpra-se.
15/04/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 08:34

Decisão Proferida
14/04/2025 11:30

Conclusos para decisão
11/04/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 11:06

Baixa Definitiva
04/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:05

Transitado em Julgado
13/02/2025 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2025 09:35

Expedição de Carta.
14/01/2025 14:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Simone Cristina da Hora (OAB 4039/AL) Processo 0701262-27.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condominio Residencial Maison Du Triumphe - Réu: Antônio Carlos Tiburcio Maciel, Tays Emanuelle Araujo Maciel - Vistos etc.

Homologo, por sentença, com eficácia de título executivo, o acordo extrajudicial estabelecido entre as partes, para que surtam os seus legais e jurídicos efeitos, na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Da homologação não caberá recurso, ex vi do art. 41 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas, por incabíveis no 1º grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54 da supracitada Lei).

P.R.I.

Após, registre-se e arquive-se, independente de nova conclusão.
13/01/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 10:36

Homologada a Transação
13/01/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 08:34

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 12:10

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/08/2024 12:10

Expedição de Mandado.
07/08/2024 12:09

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/08/2024 12:08

Expedição de Mandado.
07/08/2024 12:07

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/08/2024 12:06

Expedição de Mandado.
02/08/2024 13:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 09:27

Decisão Proferida
31/07/2024 10:32

Conclusos para decisão
31/07/2024 10:32

Expedição de Certidão.
29/07/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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