STJ - 0708936-17.2015.8.02.0001

30/05/2019 13:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

30/05/2019 13:48

Transitado em Julgado em 09/05/2019

11/04/2019 06:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2019

10/04/2019 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2019 20:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2019

09/04/2019 20:22

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e provido

08/04/2019 19:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/04/2019 13:44

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1366308)

08/04/2019 13:44

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão que determinou a conversão do feito em Recurso Especial.

14/03/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2019

13/03/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2019 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2019

12/03/2019 19:22

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

08/03/2019 13:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/02/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019 Petição Nº 617691/2018 - AgInt

07/02/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2019 17:36

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e provido para reconsiderar a decisão de fls. 320/325. (Publicação prevista para 08/02/2019)

04/02/2019 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/11/2018 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno

21/11/2018 13:18

Decorrido prazo de JOSÉ GERALDO LIMA DO NASCIMENTO, JOSÉ DANIEL AMORIM, LUCIANA ANDRÉA DE CARVALHO LINS PRUDENTE, RUSLIENE PEREIRA DANTAS e LUIZ ALVES FEITOSA JÚNIOR em 21/11/2018 para impugnação

25/10/2018 06:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2018 Petição Nº 617691/2018 -

24/10/2018 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/10/2018 15:58

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 25/10/2018)

23/10/2018 15:57

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 617691/2018

23/10/2018 14:52

Ato ordinatório praticado (Petição 617691/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

23/10/2018 14:44

Protocolizada Petição 617691/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2018

05/10/2018 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2018

04/10/2018 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2018 16:49

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido (Publicação prevista para 05/10/2018)

04/10/2018 07:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

03/10/2018 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

03/10/2018 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/09/2018 08:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS