TJAL - 0709121-34.2022.8.02.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 1 Turma Recursal Unificada
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 15:23
Ato Publicado
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18/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
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15/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0709121-34.2022.8.02.0058 - Recurso Inominado Cível - Arapiraca - Recorrente: Vivo S/A - Recorrido: Gabriel Lucio Silva - Des.
Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado 0709121-34.2022.8.02.0058, em que figuram, como recorrente, VIVO S/A, e como recorrido, GABRIEL LUCIO SILVA, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, a fim de manter a sentença em todos os seus termos.
Condeno o recorrente em custas e em honorários advocatícios arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95. - EMENTA: RECURSO INOMINADO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR.
AÇAO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM LIMINAR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
SUSPENSÃO INDEVIDA DE LINHAS TELEFÔNICAS.
USO PROFISSIONAL.
FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
DANO MORAL CONFIGURADO.
MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO.
JUROS DE MORA A PARTIR DO EVENTO DANOSO MANTIDO.
SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL) - Marcelo Salles de Mendonça (OAB: 21070A/AL) - Gabriel Lucio Silva (OAB: 8343/AL) -
14/08/2025 14:33
Acórdãocadastrado
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14/08/2025 13:11
Processo Julgado Sessão Presencial
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14/08/2025 13:11
Conhecido o recurso de
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13/08/2025 19:18
Expedição de tipo_de_documento.
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13/08/2025 14:00
Processo Julgado
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23/07/2025 12:32
Expedição de tipo_de_documento.
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23/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
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22/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
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22/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0709121-34.2022.8.02.0058 - Recurso Inominado Cível - Arapiraca - Recorrente: Vivo S/A - Recorrido: Gabriel Lucio Silva - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 13/08/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 21 de julho de 2025.
Cleonice Aparecida Silveira Carvalho Secretário(a) do(a) Turma Recursal Unificada' - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL) - Marcelo Salles de Mendonça (OAB: 21070A/AL) - Gabriel Lucio Silva (OAB: 8343/AL) -
21/07/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
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21/07/2025 14:56
Incluído em pauta para 21/07/2025 14:56:22 local.
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21/07/2025 14:43
Ato Publicado
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21/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0709121-34.2022.8.02.0058 - Recurso Inominado Cível - Arapiraca - Recorrente: Vivo S/A - Recorrido: Gabriel Lucio Silva - 'DESPACHO Aceito o requerimento, retirando o processo do Julgamento Virtual.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento ordinária do dia 13 de agosto de 2025.
Publique-se, cumpra-se.
Maceió-AL, 17 de julho de 2025.
Juiz 1 Turma Recursal Unificada Relator' - Des.
Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL) - Marcelo Salles de Mendonça (OAB: 21070A/AL) - Gabriel Lucio Silva (OAB: 8343/AL) -
18/07/2025 09:24
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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16/07/2025 13:28
Juntada de Outros documentos
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16/07/2025 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/07/2025 17:54
Ato Publicado
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15/07/2025 16:01
Expedição de tipo_de_documento.
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14/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
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10/07/2025 14:09
Despacho Ciência Julgamento Virtual
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13/06/2024 15:46
Conclusos para julgamento
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13/06/2024 15:43
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
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13/06/2024 15:43
Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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13/06/2024 14:48
Recebimento do Processo entre Foros
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04/06/2024 11:43
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
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29/05/2024 12:47
Pedido de Redistribuição
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17/07/2023 14:28
Conclusos para julgamento
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17/07/2023 14:25
Expedição de tipo_de_documento.
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17/07/2023 14:19
Distribuído por Prevenção
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17/07/2023 11:54
Registrado para Retificada a autuação
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04/07/2023 12:30
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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