10/01/2025 17:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ligia Ricardo Gomes (OAB 10803/AL), LUCAS CAETANO DA SILVA (OAB 12552/AL), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0700348-08.2024.8.02.0356 - Cumprimento de sentença - Autor: Izabel Rozaria Fernandes de Souza - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Aapen - Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, ante a não localização de bens passíveis de penhora, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n. 9.099 de 1995, bem como do Enunciado n. 75 do FONAJE c/c o art. 485, III do CPC.

Expeça-se certidão de dívida e proceda-se a inclusão do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes, com fundamento no art. 782, § 3º, do CPC, pelo prazo de 05 (cinco) anos ou até o adimplemento do débito.

Comunique-se à SERASA, via sistema SERASAJUD, para que proceda a restrição do valor atualizado da execução, ou na impossibilidade, oficie-se.

Advirta-se a parte exequente que eventual pedido de desarquivamento só será admitido caso haja indicação de bens passíveis de penhora, com a devida comprovação de propriedade da executada.

Publique-se e intimem-se e, após o decurso do prazo para recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito com a devida baixa.
09/01/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/01/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 13:05

Conclusos para decisão
24/10/2024 10:12

Conclusos para despacho
23/10/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 14:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/10/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 11:45

Conclusos para despacho
13/09/2024 10:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/09/2024 10:12

Conclusos para despacho
10/09/2024 09:07

Conclusos para decisão
09/09/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 09:58

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/08/2024 14:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/08/2024 13:23

Processo Reativado
31/07/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2024 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 09:31

Conclusos para decisão
30/07/2024 21:13

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 11:02

Baixa Definitiva
26/07/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 14:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/07/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2024 11:16

Julgado procedente em parte o pedido
05/07/2024 09:35

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/07/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 18:08

Conclusos para julgamento
04/07/2024 14:52

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2024 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 15:48

Expedição de Ofício.
05/06/2024 12:30

Expedição de Carta.
28/05/2024 14:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/05/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/05/2024 11:28

Concedida a Medida Liminar
23/05/2024 12:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/05/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 09:22

Conclusos para despacho
23/05/2024 09:13

Expedição de Carta.
22/05/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:24

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/07/2024 09:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
13/05/2024 13:24

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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