TJAL - 0709279-89.2022.8.02.0058
1ª instância - 2ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 03:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 15:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
ADV: IVANÉCIA FREIRE DINIZ MENEZES (OAB 10985/AL), ADV: BRENNA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA (OAB 22013/PB), ADV: RAPHAELA RIBEIRO XAVIER GONDIM (OAB 1146-A/RN), ADV: LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO (OAB 14209/PB) - Processo 0709279-89.2022.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Felipe Diniz Menezes *17.***.*85-23B0 - RÉU: B1Elizabeth Porcelanato LtdaB0 - DECISÃO Em relação aos embargos em apenso, dê-se baixa, eis que o feito retornou do tribunal, não sendo competência desta magistrada conhecer do mesmo.
Quanto aos esclarecimentos de fls. 179 oriundo da Contadoria Judicial, não vislumbro execução de multa, logo, impertinente o questionamento.
Em relação aos índices a serem aplicados, como não houve alteração de juros na instância superior, permanecem com o termo inicial a citação.
Em relação à correção, verifico que, como mencionado na informação de fls. 179, o termo inicial foi alterado para a data do efetivo prejuízo, revisto em segundo grau, devendo, neste caso, em face de não haver previsão no julgado, incidir o desde o prejuízo até a citação, o IPCA.
A partir da citação, havendo juros e correção sobre o débito, deve ser aplicada a Selic.
Faculto ao exequente a apresentação de cálculo com os parâmetros aqui estabelecidos, em 5 dias, para fins de agilizar o andamento do feito.
Não sendo ofertado, retornem os autos à contadoria para apuração do quantum debeatur.
Providências necessárias. -
01/09/2025 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/08/2025 22:16
Decisão Proferida
-
14/05/2025 07:56
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 15:31
Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
-
15/04/2025 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 15:05
Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
-
06/03/2025 13:39
Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
-
28/02/2025 14:49
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/02/2025 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/02/2025 09:31
Remessa à CJU - Custas
-
27/02/2025 09:29
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 15:40
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2025 09:55
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2025 13:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
05/02/2025 17:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/02/2025 13:57
Decisão Proferida
-
05/02/2025 11:54
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 11:53
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 11:52
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
05/02/2025 11:50
Evolução da Classe Processual
-
05/02/2025 11:20
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2025 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 11:19
Transitado em Julgado
-
05/02/2025 11:18
Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
-
31/01/2025 10:26
Execução de Sentença Iniciada
-
23/01/2025 16:22
Recebidos os autos
-
07/05/2024 13:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
26/04/2024 15:55
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 13:52
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
08/04/2024 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/04/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 16:26
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2024 12:42
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
06/03/2024 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/03/2024 13:45
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/09/2023 07:36
Conclusos para despacho
-
22/09/2023 13:09
INCONSISTENTE
-
22/09/2023 13:09
INCONSISTENTE
-
22/09/2023 10:16
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
22/09/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 10:10
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2023 10:09
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
20/09/2023 16:10
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/08/2023 12:12
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 12:12
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 20:07
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/09/2023 14:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
-
14/08/2023 08:30
INCONSISTENTE
-
14/08/2023 08:30
Recebidos os autos.
-
14/08/2023 08:30
Recebidos os autos.
-
14/08/2023 08:30
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
14/08/2023 08:30
Recebidos os autos.
-
14/08/2023 08:30
INCONSISTENTE
-
10/08/2023 16:52
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
08/08/2023 13:40
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
07/08/2023 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/08/2023 10:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2023 22:58
Conclusos para despacho
-
22/03/2023 12:41
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2023 09:41
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2023 11:17
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
01/03/2023 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/03/2023 07:13
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 21:40
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2023 10:51
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
31/01/2023 21:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/01/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 22:25
Juntada de Outros documentos
-
23/12/2022 10:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/09/2022 20:06
Expedição de Carta.
-
14/09/2022 11:41
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
13/09/2022 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/09/2022 12:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2022 19:53
Conclusos para despacho
-
09/09/2022 19:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0709413-25.2024.8.02.0001
Estado de Alagoas
Edson da Silva Lins
Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 04/10/2024 10:17
Processo nº 0709306-15.2023.8.02.0001
Fillipe Goncalves Feitosa
Banco Panamericano S.A
Advogado: David da Silva
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 03/04/2025 08:56
Processo nº 0709446-15.2024.8.02.0001
Giane Meyre de Assis Aquilino
Estado de Alagoas
Advogado: Helder Alcantara - Sociedade Individual ...
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 10/09/2024 18:18
Processo nº 0709467-06.2015.8.02.0001
Municipio de Maceio
Espolio de Mauricio Lopes de Albuquerque
Advogado: Gustavo Medeiros Soares Esteves
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 23/04/2025 16:20
Processo nº 0709439-57.2023.8.02.0001
Grx - Gestao de Negocios e Empreendiment...
Construtora B. Santos LTDA
Advogado: Diego Papini Teixeira Lima
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 26/11/2024 11:32