STJ - 0709133-69.2015.8.02.0001

01/03/2021 20:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

01/03/2021 20:54

Transitado em Julgado em 22/02/2021

30/11/2020 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2020-AJC-1T)

18/11/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2020 Petição Nº 200087/2020 - AgInt

17/11/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2020 18:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0200087 - AgInt no AREsp 1679408 - Publicação prevista para 18/11/2020

16/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de JOÃO TOMÉ DE OLIVEIRA NETO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 200087/2020 - AgInt no AREsp 1679408

10/11/2020 12:38

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

22/10/2020 10:39

Expedição de Ofício de Intimação nº I000689-2020-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

22/10/2020 09:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000676-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/10/2020 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/10/2020

21/10/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/10/2020 17:44

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00200087/2020 - AgInt no AREsp 1679408/AL

06/07/2020 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

06/07/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/06/2020 19:40

Determinada a distribuição do feito

19/06/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

16/06/2020 14:19

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 15/06/2020 o prazo para MUNICÍPIO DE MACEIÓ apresentar resposta à petição n. 200087/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 188.

13/04/2020 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/04/2020 Petição Nº 200087/2020 -

07/04/2020 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/04/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 200087/2020. Publicação prevista para 13/04/2020)

06/04/2020 22:46

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 200087/2020 (Juntada automática)

06/04/2020 22:46

Protocolizada Petição 200087/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2020

31/03/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2020

30/03/2020 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2020

27/03/2020 18:10

Não conhecido o recurso de JOÃO TOMÉ DE OLIVEIRA NETO

20/03/2020 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2020 09:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS