STJ - 0709533-83.2015.8.02.0001

16/06/2020 15:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

16/06/2020 15:04

Transitado em Julgado em 16/06/2020

01/04/2020 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2020 Petição Nº 662191/2019 - AgInt

31/03/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0662191 - AgInt no AREsp 1554148 - Publicação prevista para 01/04/2020

30/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 662191/2019 - AgInt no AREsp 1554148

26/03/2020 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2020-1T)

17/03/2020 15:39

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/03/2020 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2020

13/03/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/03/2020 14:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000132-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/03/2020 13:46

Incluído em pauta para 24/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 662191/2019 - AgInt no AREsp 1554148/AL

10/12/2019 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

10/12/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/12/2019 18:45

Determinada a distribuição do feito

02/12/2019 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/12/2019 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

10/10/2019 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/10/2019 Petição Nº 662191/2019 -

09/10/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/10/2019 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 662191/2019. Publicação prevista para 10/10/2019)

09/10/2019 15:17

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 662191/2019 (Juntada automática)

09/10/2019 15:17

Protocolizada Petição 662191/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2019

03/10/2019 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2019

02/10/2019 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2019 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2019

01/10/2019 17:32

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

15/08/2019 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/07/2019 08:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS