12/08/2025 14:04

Expedição de tipo_de_documento.
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 15:17

Ato Publicado
08/08/2025 14:35

Acórdãocadastrado
08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0709729-95.2023.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração Cível - Arapiraca - Embargante: Itau Unibanco S.a - Embargada: Diéssica Leite da Silva Barros - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0709729-95.2023.8.02.0058/50000, em que figuram como embargante ITAU UNIBANCO S.A, e como embargado(a) DIÉSSICA LEITE DA SILVA BARROS, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.

Sem custas e sem honorários.

Maceió, assinado e datado eletronicamente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.

INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).

MERO INCONFORMISMO.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Roberto Dórea Pessoa (OAB: 12407/BA) - Carlos José Lima Aldeman de Oliveira (OAB: 12087/AL) - Wallisson Silva de Oliveira (OAB: 19031/AL)
07/08/2025 17:01

Processo Julgado Sessão Virtual
07/08/2025 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 14:59

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 15:00

Conclusos para julgamento
21/07/2025 16:15

Certidão sem Prazo
17/07/2025 03:12

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2025 16:37

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 17:54

Ato Publicado
15/07/2025 16:02

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
10/07/2025 14:10

Despacho Ciência Julgamento Virtual
01/07/2025 15:41

Conclusos para julgamento
17/06/2025 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 14:09

Certidão sem Prazo
10/06/2025 14:09

Ato Publicado
09/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
05/06/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:14

Conclusos para julgamento
03/06/2025 12:41

Ciente
03/06/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 12:40

Incidente Cadastrado
26/05/2025 15:22

Ato Publicado
26/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
24/05/2025 14:43

Acórdãocadastrado
22/05/2025 17:35

Processo Julgado Sessão Presencial
22/05/2025 17:35

Conhecido o recurso de
22/05/2025 15:30

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2025 14:00

Processo Julgado
16/05/2025 10:47

Ciente
16/05/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 18:06

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 16:27

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
25/04/2025 08:50

Incluído em pauta para 25/04/2025 08:50:45 local.
25/04/2025 06:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 19:05

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
08/01/2025 16:02

Ciente
18/11/2024 00:46

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 17:31

Conclusos para julgamento
20/06/2024 17:26

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
20/06/2024 17:26

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/06/2024 16:45

Recebimento do Processo entre Foros
07/06/2024 10:04

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
29/05/2024 17:23

Pedido de Redistribuição
18/04/2024 09:56

Conclusos para julgamento
18/04/2024 09:54

Ciente
15/04/2024 20:15

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 20:15

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 20:15

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 20:15

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 09:56

Expedição de tipo_de_documento.
10/04/2024 09:52

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.
09/04/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:24

Ciente
19/01/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 09:01

Conclusos para julgamento
19/01/2024 09:01

Expedição de tipo_de_documento.
19/01/2024 08:55

Distribuído por sorteio
18/01/2024 13:39

Registrado para Retificada a autuação
18/01/2024 11:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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