STJ - 0709664-58.2015.8.02.0001

20/11/2019 00:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

20/11/2019 00:27

Transitado em Julgado em 25/10/2019

03/10/2019 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2019 Petição Nº 375765/2019 - AgInt

02/10/2019 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2019 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0375765 - AgInt no AREsp 1354171 - Publicação prevista para 03/10/2019

30/09/2019 23:59

Conhecido o recurso de ARIOSTO DE OLIVEIRA MACEDO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 375765/2019 - AgInt no AREsp 1354171

23/09/2019 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000730-2019-AJC-1T)

16/09/2019 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/09/2019

13/09/2019 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2019 13:49

Incluído em pauta para 24/09/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 375765/2019 - AgInt no AREsp 1354171/AL

09/09/2019 20:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/09/2019 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

25/06/2019 06:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/06/2019 Petição Nº 375765/2019 -

24/06/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/06/2019 16:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 375765/2019. Publicação prevista para 25/06/2019)

18/06/2019 18:29

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 375765/2019 (Juntada Automática)

18/06/2019 18:29

Protocolizada Petição 375765/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2019

12/06/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2019

11/06/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2019 11:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2019

11/06/2019 11:52

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para dar provimento ao Recurso Especial

24/05/2019 13:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/02/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2019 Petição Nº 523427/2018 - AgInt

08/02/2019 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2019 12:10

Revogada decisão anterior datada de 05/09/2018 ("Ante as razões deduzidas, dou provimento ao agravo interno para reconsiderar a decisão de fls. 250/253. Após, voltem-me os autos conclusos para nova apreciação do agravo em recurso especial."). (Publicação

04/02/2019 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/10/2018 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno e impugnação

10/10/2018 10:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 584820/2018

09/10/2018 19:57

Ato ordinatório praticado (Petição 584820/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

09/10/2018 18:29

Protocolizada Petição 584820/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/10/2018

18/09/2018 06:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/09/2018 Petição Nº 523427/2018 -

17/09/2018 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/09/2018 12:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 18/09/2018)

17/09/2018 12:19

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 523427/2018

14/09/2018 19:01

Ato ordinatório praticado (Petição 523427/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

14/09/2018 18:44

Protocolizada Petição 523427/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2018

11/09/2018 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2018

10/09/2018 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2018 13:29

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido (Publicação prevista para 11/09/2018)

10/09/2018 07:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

05/09/2018 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/09/2018 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/08/2018 11:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS