STJ - 0710055-60.2020.8.02.0058

20/02/2024 13:33

Transitado em Julgado em 20/02/2024

10/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023

09/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2023

08/11/2023 20:02

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARAPIRACA

08/11/2023 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

08/11/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/11/2023 19:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023 18:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/08/2023 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/08/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2023 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS