24/07/2025 11:18

Ato Publicado
24/07/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 10:55

Incluído em pauta para 24/07/2025 10:55:41 local.
24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0710565-26.2015.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais - Embargado: PETRONIO GOMES DE FARIAS - 'RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais, contra o Acórdão (págs. 387/402), que conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela parte embargante.

Sustenta o embargante, em síntese, a existência de omissão, a existência de omissão no julgado, ao argumento de que não houve pronunciamento quanto às razões jurídicas que fundamentaram o indeferimento dos pedidos de rescisão contratual, reintegração e reivindicação de posse, tampouco foi indicada qual seria a ação adequada para alcançar o objetivo pretendido. (sic = págs. 1/16 dos autos).

Ao fim, requereu: "que os embargos sejam acolhidos e providos para, sanara contradição destacada, de modo que, apreciando os argumentos venha a emprestar-lhe se feito modificativo." (sic = pág. 16 dos autos).

Na sequência, houve tentativas de intimar a parte embargada para apresentar contrarrazões, contudo infrutífera.

Relevante registrar, levando em conta que se trata de recurso contra acórdão que negou provimento ao pedido da parte embargante, mostra-se desnecessária, com base nos princípios da economia processual, da celeridade e da razoabilidade, a efetivação da intimação da parte embargada para apresentar contrarrazões.

Vieram-me conclusos os autos. É, em síntese, o que havia a relatar.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Datado e assinado eletronicamente.

Des.

Paulo Barros da Silva Lima Relator' - Des.

Paulo Barros da Silva Lima - Advs: Rosemary Francino Ferreira (OAB: 4713/AL) - Alna Maria de Souza (OAB: 2095/AL) - Ivan Luiz da Silva (OAB: 6191B/AL)
16/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
14/07/2025 19:16

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
09/06/2025 06:23

Conclusos para julgamento
06/06/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:00

Expedição de tipo_de_documento.
29/05/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 13:02

Ato Publicado
26/05/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 00:52

Ciente
22/05/2025 00:48

Processo Aguardando Julgamento do incidente
22/05/2025 00:47

Expedição de tipo_de_documento.
22/05/2025 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 00:03

Incidente Cadastrado
21/05/2025 19:46

Ato Publicado
20/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
17/05/2025 14:35

Acórdãocadastrado
16/05/2025 22:09

Processo Julgado Sessão Presencial
16/05/2025 22:09

Conhecido o recurso de
16/05/2025 09:50

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 15:00

Processo Julgado
06/05/2025 10:47

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 15:21

Incluído em pauta para 05/05/2025 15:21:44 local.
30/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
29/04/2025 18:39

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2025 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 13:31

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
11/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
25/02/2025 14:58

Conclusos para julgamento
25/02/2025 14:58

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 14:58

Distribuído por Prevenção
25/02/2025 14:53

Registrado para Retificada a autuação
25/02/2025 14:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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