STJ - 0710392-36.2014.8.02.0001

20/10/2021 13:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

20/10/2021 13:02

Transitado em Julgado em 20/10/2021

02/09/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2021 Petição Nº 263529/2021 - AgInt

01/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0263529 - AgInt no AREsp 1815106 - Publicação prevista para 02/09/2021

30/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00263529/2021 - AgInt no AREsp 1815106/AL

20/08/2021 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000665-2021-AJC-2T)

13/08/2021 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/08/2021

12/08/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2021 17:04

Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00263529/2021 - AgInt no AREsp 1815106/AL

13/05/2021 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

13/05/2021 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

04/05/2021 19:20

Determinada a distribuição do feito

27/04/2021 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/04/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/04/2021 e término em 26/04/2021 o prazo para EDCLEA HERMENEGILDO TORRES apresentar resposta à petição n. 263529/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 210.

27/04/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/04/2021 e término em 26/04/2021 o prazo para EDCLEA HERMENEGILDO TORRES apresentar resposta à petição n. 263529/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 210.

30/03/2021 05:52

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2021 Petição Nº 263529/2021 -

29/03/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/03/2021 11:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 263529/2021. Publicação prevista para 30/03/2021)

29/03/2021 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 263529/2021

29/03/2021 09:57

Protocolizada Petição 263529/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2021

26/03/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2021

25/03/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2021

25/03/2021 18:10

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

28/01/2021 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/01/2021 07:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS