11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0715232-63.2024.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Apelante: Valfredo Bernardo - Recorrido: Associação dos Aposentados e Pensionostas Nacional - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.' - Des.

Orlando Rocha Filho - Advs: José Erick Rocha Rodrigues (OAB: 20503/AL) - Lívia Samara Alves da Silva (OAB: 19132/AL) - Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE)
04/06/2025 12:25

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
04/06/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lívia Samara Alves da Silva (OAB 19132/AL), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE), José Erick Rocha Rodrigues (OAB 20503/AL) Processo 0715232-63.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valfredo Bernardo - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionostas Nacional - Intimo o (a) apelado (a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (art. 1.010,§ 1º, do CPC).

Publicação e intimação automáticas via DJe.
22/04/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 09:33

Despacho de Mero Expediente
22/04/2025 07:26

Conclusos para despacho
11/04/2025 17:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 14:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lívia Samara Alves da Silva (OAB 19132/AL), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE), José Erick Rocha Rodrigues (OAB 20503/AL) Processo 0715232-63.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valfredo Bernardo - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionostas Nacional - DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: 1) declarar a inexistência de relação jurídica entre o autor e Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional; 2) condenar a requerido a restituir em dobro os dez descontos lançados nos extratos de páginas 16/21 sob a rubrica 'CONTRIB.

AAPEN 0800 591 0527', mais aqueles que foram descontados ao longo do tramitar da ação e depois da presente sentença, corrigido monetariamente pelo IPCA e com incidência de juros pela Taxa Selic com dedução do IPCA, segundo regra contida nos artigos art. 389, parágrafo único, e 406, §1º, do Código Civil, com termo inicial a partir do desconto de cada uma delas e termo final na data do cálculo (art. 398 do CC/2002); 3) condenar o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios em favor dos advogados constituídos pela autora, que, à luz do art. 85, §2º, do CPC, arbitro em 20% (dez por cento) do valor da condenação, apurável em fase cumprimento de sentença na forma do 509, §2º, do CPC.

Com o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial Unificada para cálculo das custas devidas, ocasião em que a CJU deverá se atentar para o fato de que não foram recolhidas despesas iniciais.

Publicação e intimação automáticas.

Arapiraca, 28 de março de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
31/03/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2025 07:43

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2025 20:29

Conclusos para julgamento
21/02/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lívia Samara Alves da Silva (OAB 19132/AL), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0715232-63.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valfredo Bernardo - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionostas Nacional - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
29/01/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 08:51

Processo Transferido entre Varas
27/01/2025 08:51

Processo Transferido entre Varas
24/01/2025 11:21

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
24/01/2025 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/01/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:38

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/12/2024 13:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lívia Samara Alves da Silva (OAB 19132/AL) Processo 0715232-63.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valfredo Bernardo - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que diante a solicitação de modificação de modalidade de audiência de conciliação em conformidade com art. 236 §3°, CPC e art. 4°, §2°, Ato Normativo n° 1/2020/TJAL, informo o deferimento da alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida, conforme requerido nos autos, disponibilizo o link: Tópico: 0715232-63.2024.8.02.0058 Valfrêdo x AAPPN Horário: 19 dez. 2024 16:30 Recife Join Zoom Meeting https://us02web.zoom.us/j/*49.***.*13-75?pwd=aaLMPKS3xCDQeasvU2UvLpl9CTSyd2.1 ID da reunião: 849 9641 3675 Senha: 12345 O referido é verdade e dou fé.

Arapiraca, 17 de dezembro de 2024
18/12/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 13:34

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 18:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/11/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:54

Expedição de Carta.
05/11/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:18

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/12/2024 16:30:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
04/11/2024 09:08

INCONSISTENTE
04/11/2024 09:08

Recebidos os autos.
04/11/2024 09:08

Recebidos os autos.
04/11/2024 09:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
04/11/2024 09:07

Recebidos os autos.
04/11/2024 09:07

INCONSISTENTE
01/11/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
31/10/2024 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 16:21

Conclusos para despacho
29/10/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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