STJ - 0710601-29.2019.8.02.0001

05/09/2022 13:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

05/09/2022 13:48

Transitado em Julgado em 05/09/2022

23/06/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2022 Petição Nº 275044/2022 - AgInt

22/06/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0275044 - AgInt no AREsp 2062894 - Publicação prevista para 23/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00275044/2022 - AgInt no AREsp 2062894/AL

18/05/2022 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000460-2022-AJC-2T)

13/05/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2022

12/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2022 17:07

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00275044/2022 - AgInt no AREsp 2062894/AL

04/05/2022 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/05/2022 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 364655/2022

03/05/2022 14:15

Protocolizada Petição 364655/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2022

12/04/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2022 Petição Nº 275044/2022 -

11/04/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 275044/2022. Publicação prevista para 12/04/2022)

11/04/2022 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 275044/2022

11/04/2022 17:04

Protocolizada Petição 275044/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2022

04/04/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022

01/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022

01/04/2022 06:10

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

23/03/2022 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/03/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

21/03/2022 10:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/03/2022 10:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/02/2022 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/02/2022 14:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2022 08:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS